Causas
Como advogado com vasta experiência, o escritório GN Advocacia tem uma vasta experiência e atua em diversas áreas do direito, desde questões criminais até litígios civis, assessoria empresarial, direito previdenciário, direito agrário e imobiliário e direito de família. Seja qual for a sua necessidade legal, estamos aqui para oferecer orientação especializada e representação dedicada. Explore nossas áreas de atuação e confie em nós para guiar você através do complexo cenário jurídico com habilidade e comprometimento.
Criminal
O direito contratual é uma área do direito civil que governa as relações contratuais, abordando a formação, interpretação e execução de contratos para garantir segurança e previsibilidade nas transações comerciais.
O direito das pessoas, também conhecido como direito civil, abrange as leis que regulam as relações entre indivíduos e entidades privadas, incluindo questões como direitos de propriedade, obrigações contratuais e responsabilidade civil.
O direito dos bens, também conhecido como direito das coisas, abrange as leis que regulam as relações jurídicas relacionadas a propriedades, terras, imóveis e outros objetos físicos, incluindo aspectos como posse, propriedade, uso e usufruto desses bens.
Fatos jurídicos são eventos ou ações que têm significado legal, como casamentos, nascimentos e contratos, gerando consequências legais.
Sucessão é a transferência dos direitos e obrigações de uma pessoa falecida para seus herdeiros ou legatários, conforme previsto pela lei ou por disposições testamentárias.
Responsabilidade civil é a obrigação legal de reparar danos causados a terceiros por atos ilícitos ou negligência.
Previdenciário
Envolve questões relacionadas à dissolução do casamento, incluindo partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia.
Envolve a determinação e revisão dos valores de pensão alimentícia a serem pagos para sustento dos filhos ou cônjuges.
Trata da definição de quem ficará responsável pela guarda e cuidados dos filhos em caso de separação dos pais.
Agrário e Imobiliário
Crimes contra a propriedade são atos ilícitos que prejudicam o direito de posse ou propriedade de uma pessoa sobre seus bens, como furto, roubo e danos materiais.
Defesa em Saúde Pública (Tráfico) refere-se à atuação jurídica voltada para proteger os direitos individuais dos acusados de envolvimento com o tráfico de drogas, garantindo uma defesa justa e equitativa perante a lei.
A Lei Maria da Penha é uma legislação brasileira que visa proteger as mulheres da violência doméstica e familiar. Ela estabelece medidas de prevenção, assistência e proteção às vítimas, além de prever punições mais severas para os agressores. Essa lei é uma importante ferramenta para combater a violência contra a mulher e garantir seus direitos fundamentais à vida, à segurança e à dignidade.
Crimes contra a Vida (Tribunal do Júri) envolvem processos judiciais nos quais são julgados crimes como homicídio, feminicídio e outros que resultaram na perda da vida de uma pessoa. O Tribunal do Júri é responsável por decidir se o réu é culpado ou inocente por esses crimes, sendo composto por um júri popular que representa a sociedade e tem o dever de aplicar a justiça em casos tão graves.
Civil
Trata da concessão de aposentadoria para aqueles que atingiram o tempo mínimo de contribuição exigido pela legislação previdenciária.
Envolvem os casos em que os segurados alcançam a idade mínima exigida para se aposentar, mesmo sem atingir o tempo de contribuição necessário.
Diz respeito à concessão de aposentadoria para aqueles que estão incapacitados permanentemente para o trabalho.
Refere-se ao benefício concedido aos segurados que estão temporariamente incapazes para o trabalho devido a doença ou acidente.
Abrange os casos em que dependentes recebem pensão em decorrência do falecimento de segurado.
Família
Engloba a assessoria jurídica em todas as etapas das transações envolvendo imóveis, como compra, venda, doação, permuta e troca, garantindo a segurança jurídica das partes envolvidas.
Inclui questões relacionadas à sucessão e herança de imóveis, abrangendo o inventário, partilha e transferência de propriedade aos herdeiros de forma legal e adequada.
Trata da regularização da posse e propriedade de imóveis, incluindo ações de usucapião, registro de imóveis e resolução de questões relacionadas à titularidade.
Engloba a incorporação imobiliária e o desenvolvimento de empreendimentos, garantindo conformidade com a legislação vigente e proteção dos interesses dos investidores e consumidores.
Civil
O direito contratual é uma área do direito civil que governa as relações contratuais, abordando a formação, interpretação e execução de contratos para garantir segurança e previsibilidade nas transações comerciais.
O direito das pessoas, também conhecido como direito civil, abrange as leis que regulam as relações entre indivíduos e entidades privadas, incluindo questões como direitos de propriedade, obrigações contratuais e responsabilidade civil.
O direito dos bens, também conhecido como direito das coisas, abrange as leis que regulam as relações jurídicas relacionadas a propriedades, terras, imóveis e outros objetos físicos, incluindo aspectos como posse, propriedade, uso e usufruto desses bens.
Fatos jurídicos são eventos ou ações que têm significado legal, como casamentos, nascimentos e contratos, gerando consequências legais.
Sucessão é a transferência dos direitos e obrigações de uma pessoa falecida para seus herdeiros ou legatários, conforme previsto pela lei ou por disposições testamentárias.
Responsabilidade civil é a obrigação legal de reparar danos causados a terceiros por atos ilícitos ou negligência.
Família
Envolve questões relacionadas à dissolução do casamento, incluindo partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia.
Envolve a determinação e revisão dos valores de pensão alimentícia a serem pagos para sustento dos filhos ou cônjuges.
Trata da definição de quem ficará responsável pela guarda e cuidados dos filhos em caso de separação dos pais.
Criminal
Crimes contra a propriedade são atos ilícitos que prejudicam o direito de posse ou propriedade de uma pessoa sobre seus bens, como furto, roubo e danos materiais.
Defesa em Saúde Pública (Tráfico) refere-se à atuação jurídica voltada para proteger os direitos individuais dos acusados de envolvimento com o tráfico de drogas, garantindo uma defesa justa e equitativa perante a lei.
A Lei Maria da Penha é uma legislação brasileira que visa proteger as mulheres da violência doméstica e familiar. Ela estabelece medidas de prevenção, assistência e proteção às vítimas, além de prever punições mais severas para os agressores. Essa lei é uma importante ferramenta para combater a violência contra a mulher e garantir seus direitos fundamentais à vida, à segurança e à dignidade.
Crimes contra a Vida (Tribunal do Júri) envolvem processos judiciais nos quais são julgados crimes como homicídio, feminicídio e outros que resultaram na perda da vida de uma pessoa. O Tribunal do Júri é responsável por decidir se o réu é culpado ou inocente por esses crimes, sendo composto por um júri popular que representa a sociedade e tem o dever de aplicar a justiça em casos tão graves.
Previdenciário
Trata da concessão de aposentadoria para aqueles que atingiram o tempo mínimo de contribuição exigido pela legislação previdenciária.
Envolvem os casos em que os segurados alcançam a idade mínima exigida para se aposentar, mesmo sem atingir o tempo de contribuição necessário.
Diz respeito à concessão de aposentadoria para aqueles que estão incapacitados permanentemente para o trabalho.
Refere-se ao benefício concedido aos segurados que estão temporariamente incapazes para o trabalho devido a doença ou acidente.
Abrange os casos em que dependentes recebem pensão em decorrência do falecimento de segurado.
Agrário e Imobiliário
Engloba a assessoria jurídica em todas as etapas das transações envolvendo imóveis, como compra, venda, doação, permuta e troca, garantindo a segurança jurídica das partes envolvidas.
Inclui questões relacionadas à sucessão e herança de imóveis, abrangendo o inventário, partilha e transferência de propriedade aos herdeiros de forma legal e adequada.
Trata da regularização da posse e propriedade de imóveis, incluindo ações de usucapião, registro de imóveis e resolução de questões relacionadas à titularidade.
Engloba a incorporação imobiliária e o desenvolvimento de empreendimentos, garantindo conformidade com a legislação vigente e proteção dos interesses dos investidores e consumidores.